Seis anos após a regulamentação do uso da canábis para fins medicinais em Portugal, há cada vez hospitais portugueses que optam por produtos à base desta planta. Contudo, esses tratamentos continuam a ser de difícil acesso, revelam os dados do Infarmed divulgados pelo “Jornal de Notícias”.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde registou um aumento considerável no consumo destes produtos: entre janeiro e novembro de 2024, foram adquiridas 950 unidades, sendo 515 compostas apenas por CBD e 435 por uma combinação de CBD e THC. Este número representa um crescimento significativo em relação às 707 unidades de 2023 e às 524 de 2022. Além disso, as farmácias receberam 1549 embalagens de produtos derivados da planta, acompanhando a tendência de crescimento contínuo.
Atualmente, existem 37 entidades autorizadas a cultivar canábis para fins medicinais em Portugal, com uma parte das colheitas a ser exportada. Entre janeiro e novembro de 2024 foram processados mais de 18 mil quilos desta planta, dos quais 46 por cento foram enviados para a Alemanha.
“É interessante notar que o crescimento da exportação de canábis medicinal feita por Portugal foi parcialmente impulsionado pela legislação recente e progressiva da Alemanha, que reclassificou a canábis de narcótico e expandiu o acesso aos pacientes”, salienta Nuno Mendonça, diretor ibérico da Curaleaf, uma das empresas que cultiva a planta no nosso País, citado pelo “Jornal de Notícias”.
O responsável sublinhou ainda a possibilidade de se verificar o “efeito dominó” na evolução da legislação sobre o uso terapêutico da canábis nos restantes países da Europa.
No entanto, em Portugal estes produtos não são comparticipados, o que torna a sua aquisição ainda mais difícil. “Há doentes que conseguem comprar a primeira embalagem, mas depois não conseguem dar continuidade ao tratamento por questões financeiras”, confirma Carla Dias, presidente do Observatório Português de Canábis Medicinal.
A responsável citou como exemplo a flor seca, usada para aliviar a espasticidade (um aumento involuntário da massa muscular, frequentemente associado à esclerose múltipla), cujo custo pode atingir os 300€ por mês. Devido aos preços elevados, muitos portugueses têm recorrido à compra de produtos com origem estrangeira através da internet ou até mesmo ao autocultivo.
Segundo a regulamentação atualmente em vigor em Portugal, a canábis medicinal é prescrita apenas quando os tratamentos convencionais não produzem os efeitos desejados ou causam reações adversas, como náuseas, vómitos, dor crónica ou epilepsia, frequentemente associadas a tratamentos oncológicos.
Além do âmbito medicinal, podem ser comercializados produtos derivados exclusivamente do cânhamo, ou seja, das sementes da planta, desde que o teor de THC seja inferior a 0,2 por cento.
