As sandálias de duas tiras, popularizadas pela Birkenstock, fizeram sucesso em todo o mundo. Não demorou, por isso, a surgirem versões semelhantes em marcas mais acessíveis. Uma das que lança novos modelos regularmente é o Lidl. Mas parece que esta aposta terá que terminar em breve. Nos Países Baixos, a cadeia de supermercados alemã foi impedida de continuar a vender versões inspiradas em modelos da Birkenstock.
Um tribunal deu razão à Birkenstock num processo em que acusava o Lidl de imitar os seus produtos. A decisão abrande cinco modelos: Arizona, Madrid, Gizeh, Boston e Florida.
O tribunal considerou que as sandálias em causa violam os direitos de autor da Birkenstock, sobretudo pelo desenho da palmilha. Se continuar a vendê-las nos Países Baixos, o Lidl arrisca uma penalização de 5 mil euros por cada dia de incumprimento.
A cadeia terá ainda de revelar quantos pares vendeu e encomendou. Foi também condenada a indemnizar a Birkenstock e a pagar as despesas do processo, mas esses valores serão determinados mais tarde.
A sentença é de primeira instância e pode ser alvo de recurso. A proibição aplica-se aos Países Baixos. A decisão não determina a retirada das sandálias das lojas portuguesas.
Esta não é a primeira vez que os tribunais são chamados a decidir até onde vai a proteção destes modelos. Em novembro de 2025, outra decisão neerlandesa impediu a cadeia de calçado Scapino de vender versões semelhantes, num processo que está em recurso. Já na Alemanha, o tribunal superior tinha recusado reconhecer direitos de autor às sandálias da Birkenstock.
A marca diz que vai continuar a agir judicialmente contra as imitações. Por agora, a vitória significa que os modelos do Lidl visados neste processo deixam de poder ser vendidos nos Países Baixos, salvo se a decisão vier a ser alterada em recurso.
Carregue na galeria para conhecer a seleção da NiT de sandálias com tira em “H”, de várias marcas e de vários estilos (com preços a partir dos 19,99€).
Artigos relacionados
